TJ/SP: “Stalking” – Homem é condenado por perseguição à ex-companheira
30 de maio de 2025
Crime previsto no Código Penal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SP condena posto de gasolina por morte de frentista durante assalto
30 de maio de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e […]
TJ/MT: Posse de celular durante trabalho externo de reeducando é falta grave e leva à perda de remição
30 de maio de 2025
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu a prática […]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar
30 de maio de 2025
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não rear a um cliente os valores mensalmente acordados em […]
TJ/MG condena o Mercado Livre por fraude em aprovação de compra
30 de maio de 2025
Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca […]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento para paciente do SUS diagnosticado com câncer de tireoide
30 de maio de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário […]
TJ/SC mantém prisão de testemunha que mentiu em caso de agressão
30 de maio de 2025
Mudança de versão ajudou a absolver réus, mas foi desmentida por outras provas do processo. A 1ª Câmara Criminal do […]
TRT/RS: Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado
30 de maio de 2025
Resumo: 3ª Turma do TRT-RS manteve a condenação em danos morais, estéticos e o pensionamento deferidos a um técnico de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve cobrir custos de cirurgia buco-maxilo-facial negada a paciente
30 de maio de 2025
A Vara Única da Comarca de São Tomé/RN determinou que um plano de saúde cubra integralmente os custos da cirurgia […]
TRT/DF-TO reconhece rescisão indireta de trabalhadora que foi vítima de misoginia
30 de maio de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa que atua […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
