TJ/AC: Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro
22 de maio de 2025
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os […]
TJ/DFT anula registro de paternidade após recusa de DNA e ausência de vínculo socioafetivo
22 de maio de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou vínculo paterno-filial de homem […]
TJ/RS: Justiça dá 48h para Estado prestar esclarecimentos sobre mortes de aves em zoológico
22 de maio de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu prazo de 48 horas para que […]
TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
22 de maio de 2025
Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve receber indenização por danos morais. Reparação foi […]
TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia
22 de maio de 2025
O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias […]
TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
22 de maio de 2025
O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
22 de maio de 2025
Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença […]
TJ/RN: Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente
22 de maio de 2025
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação […]
TJ/SP: Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral
22 de maio de 2025
Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito […]
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) itiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a […]
9 de junho
9 de junho
9 de junho
9 de junho
