TRT/SP: Mensagem privada enviada por trabalhadora após ofensa de cliente não configura justa causa
27 de maio de 2025
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou […]
TJ/MG: Clube deve indenizar associado que ficou tetraplégico ao pular em piscina
27 de maio de 2025
Vítima receberá R$ 45 mil por danos morais, além de pensão vitalícia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou […]
TRT/PA-AP: Banco da Amazônia é condenado por litigância predatória
27 de maio de 2025
Em decisão histórica TRT8 reage a abusividade processual de grandes litigantes. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TRT/PR: Vendedora receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
27 de maio de 2025
Uma trabalhadora de Curitiba/PR, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima […]
TRT/GO não ite substabelecimento assinado pelo GOV.BR e nega seguimento a recurso de empresa executada
27 de maio de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) não recebeu um agravo de petição interposto por […]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado
27 de maio de 2025
A 14ª Vara Cível de Brasília determinou que o Supermercado Tavares (MMWBB Comércio Varejista de Alimentos Ltda.) pague indenização por […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna por acidente com pneu em escola pública
27 de maio de 2025
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma estudante que sofreu graves lesões […]
TJ/MT: Homem que matou cachorro com tiro e paulada é condenado a 4 anos de prisão
27 de maio de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem […]
TJ/SP: Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia
27 de maio de 2025
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Juiz condena profissional por abordagem truculenta
27 de maio de 2025
Lavrador sofreu agressões em Patos de Minas e ficou com sequelas permanentes. O juiz da 4ª Vara Cível de Patos […]
13 de junho
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