TST: Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial
21 de maio de 2025
Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”, mas pedido era claro. Resumo: A Segunda Turma […]
TST: Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
21 de maio de 2025
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia. Resumo: Uma advogada da Caixa precisou […]
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
21 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses. O […]
CNJ: Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas
21 de maio de 2025
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade a […]
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão istrativa
21 de maio de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do […]
TRF4: Família será indenizada por acidente com morte na BR 470
21 de maio de 2025
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, […]
TJ/MT reafirma limite da responsabilidade dos herdeiros em execução de dívida
21 de maio de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso interposto por […]
TJ/MS: Bar é condenado a indenizar mulher agredida ao tentar cumprimentar ex-namorado
21 de maio de 2025
Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS, um bar localizado no bairro […]
TRT/SP: Justa causa para mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
21 de maio de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de […]
TRT/SP: Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem
21 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como […]
10 de junho
10 de junho
10 de junho
10 de junho
