TJ/DFT: Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente
20 de maio de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão
20 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ […]
TRT/PA-AP: Trabalhadora PCD deve ser indenizada após dispensa discriminatória
20 de maio de 2025
Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. A […]
TRT/MT confirma justa causa por homofobia no ambiente de trabalho
20 de maio de 2025
Comportamento homofóbico e ameaças a colegas homossexuais dentro e fora do ambiente profissional levaram a Justiça do Trabalho de Mato […]
TJ/RN condena Município a indenizar família por morte de recém-nascido
20 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser […]
STJ: Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI
19 de maio de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “o […]
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
19 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas no Tribunal, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das […]
TST: Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
19 de maio de 2025
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada. Resumo: Uma empresa de móveis de Brasília foi condenada a indenizar […]
TST: Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
19 de maio de 2025
Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital. […]
TRF1 suspende exigência de “circuito fechado” no transporte por fretamento
19 de maio de 2025
O desembargador federal Newton Ramos, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu pedido formulado pela […]
13 de junho
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