Notícias

TRT/SP: Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato

16 de maio de 2025

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos. […]

TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho

16 de maio de 2025

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos […]

TJ/MG condena mulher que ou trote para Samu

16 de maio de 2025

Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos. Juliana Aparecida de Lima que ou um […]

TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada

16 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para […]

TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual

16 de maio de 2025

Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena […]

TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia

16 de maio de 2025

O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a realização de obras de […]

TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas

16 de maio de 2025

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou dois moradores do bairro Boa […]

STF: Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida

15 de maio de 2025

Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]

STJ: Plano de saúde Notre Dame é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

15 de maio de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de […]

STJ valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

15 de maio de 2025

Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o leilão em que […]

TRT/SP: Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato

TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho

TJ/MG condena mulher que ou trote para Samu

TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada

TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual

TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia

TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas

STF: Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida

STJ: Plano de saúde Notre Dame é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

STJ valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO C SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO C DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada

TST: Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão

TRT/DF-TO: Novo verbete garante adicional de insalubridade a trabalhadores que aplicam injeções em farmácias e drogarias

TRT/SP: Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil

Serviços